Relação entre os artigos: Política y Educación en América latina: Estado evaluador y evaluación de desempeños educativos (Ma. Lourdes Pinto de Almeida e Enrique Martínez Larrechea) e Tendencia regulatórias e impactos nas desigualdades educacionais (Almerindo Janela Afonso)

Sandra Barzallo M.

O artigo de Almeida começa falando sobre como a partir dos anos 1980 a avaliação no sistema educativo de latino américa, começou ter resultados com grandes mudanças na educação. Mas para chegar até aí, a autora faz relata como eram os governos na região que nessa época no campo da educação “buscaban atribuir a las escuelas públicas y administraciones escolares subnacionales la principal responsabilidad por los resultados educativos” (ALMEIDA, 2015). Isso se atribui a que o Estado passou de ser “Estado Benefactor a promover un nuevo Estado Evaluador” (ALMEIDA, 2015). que vai se focar nos resultados e no desempenho. Sendo que o Estado assumiu a regulação no contexto nacional mesmo se com o passo do tempo tem ocorrido algumas modificações de instrumentos e de estratégias. (AFONSO, 2019).

No texto de Almeida se inicia com a perspectiva histórica e atual do Estado Avaliador, e é muito interessante ver como os conceitos se entrelaçam enquanto se lê o artigo de Afonso, pois através dele fica muito claro a origem tanto do Estado regulador como do Estado avaliador. Mais uma vez os processos da globalização atingem os sistemas nacionais, e entre eles o sistema educativo através dos processos de cambio que levou a redução do papel do Estado que se pode entender como “una cascada de privatizaciones, desregulaciones y recesión comercial” (ALMEIDA, 2015). Nesse sentido Afonso traz outros exemplos para poder olhar melhor a relação do Estado e a Globalização. Um deles é o relato sobre como depois do 11-09-2001 os Estados Unidos graças ao investimento público na indústria bélica mundial, ficou muito mais forte e competitivo.

O conceito de Estado oferecido no artigo de Almeida ajuda muito a compreender sua função que basicamente é caracterizada pela dominação das instituições públicas a traves de um sistema autoregulador. Nesse sentido Afonso indica que essa vontade do Estado de ser sempre o protagonista, não deu certo por causa da “mercadorização” que em outras palavras se refere à privatização. É assim como surge o Estado avaliador, quem se livra da responsabilidade dos resultados da educação, e ao mesmo tempo deixa o sentido de garantia do direito da educação no espaço no estatal. No artigo se indica que isso não significa que o Estado está deixando de ter controle, mas sim que ele passou por uma transformação para substituir os métodos de controle a traves de meios mais liberais (WHITTY, POWER, HALPIN, 1997).

Uma das propostas entregadas por ambos artigos é que o Estado deve atuar com sentido de “accountability” pois essa obsessão pelos resultados, a competitividade, e a comparação não somente tem como finalidade moldar aos sujeitos mas também “confisca el debate democrátivo e impide una reflexión sobre el proyecto político de la escuel ”(ALMEIDA, 2015). Afonso traz um exemplo muito importante para entender melhor a proposta de Almeida. Ele indica que o A3ES em Portugal, é o exemplo mais avançado ou completo de “accountability”, porque “consubstancia de forma articulada os 3 pilares fundamentais constituídos da avaliação, da prestação de contas e da responsabilização” (AFONSO, 2013a) 

A avaliação segundo Afonso, é uma ferramenta de regulação, pois o Estado regulador está mais interessado nos resultados do que nos processos. Estes processos terminam também afetando as desigualdades na escola, pois o aluno(a) termina trabalhando mais no futuro, perante a exclusão social que traz consigo o processo antes de ser avaliados. Essa exclusão social é evidenciada no texto de Almeida quando comenta que estes resultados premiam o desempenho do individuo – instituição ou o punem, criando não só o individualismo, mas também o aumento a competência que até em alguns casos bem poderia ser desleal por causa da corrupção.

As considerações finais tanto do Almeida e do Afonso, têm um sentimento positivo, no sentido em que algo poderia ser feito para melhorar a situação atual no setor educativo. Almeida indica que é possível que o Estado gere opções que sejam capazes de desenvolver os limites e ações do Estado avaliador, também indica que as políticas públicas podem ir além das pressões e gerar outras políticas a partir delas mesmas, ou seja, o autor fala de uma introdução profunda no sistema das políticas.

Sumergirse en las políticas públicas educativas es importante conocer principalmente la hegemonía discursiva, la colonización del vocabulario de las reformas, el bricolaje de conceptos con la intención de dar nuevo sentido a la compresión de los textos oficiales.”(ALMEIDA, 2015) 

Ao mesmo tempo que Afonso indica que mesmo se a terceira via não da resultados favoráveis para o sistema educativo, essa relação de Estado-mercado-comunidade não vá desaparecer, mas que se deveria repensar nelas de um modo diferente e assim até se poderia chegar a pensar que poder ser um beneficio ao setor educativo

REFERÊNCIAS

AFONSO, Almerindo Janela. Tendências regulatórias e impactos nas desigualdades educacionais. Educ. Soc., Campinas, v.40, e0220116, 2019.

ALMEIDA, Maria de Lourdes Pinto de; LARRECHEA, Enrique Martinez. Política y educación en América Latina: Estado Evaluador y evaluación de desempeños educativos. In: NARDI, Elton Luiz; ALMEIDA, Maria de Lourdes Pinto de; VIANA, Isabel Maria Torre Carvalho (orgs.). Políticas públicas e regulação da Educação. Campinas, São Paulo: Mercado das Letras, 2015, p. 141-158.

WHITTY, G.; POWER, S.; e HALPIN, D. (1997). La escuela, el estado y el mercado. Madrid: Ediciones Morata

Publicado por zhanbarzallo

Ciudadana del mundo, que siempre será feliz de regresar a su país!

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